Trata-se de inquérito referente à acidente a bordo do vapor Guajará, da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro. A vítima, estivador, não agüentou uma tora de madeira na hora do desembarque e se feriu. Sem sentença. cópia do Auto de Acidente, 1924.
2a. Vara FederalINDENIZAÇÃO
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Trata-se de inquérito sobre acidente de trabalho com o réu no paquete nacional Santarém, da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro. Ele era maquinista, estado civil solteiro, morador na Rua Nova Sião, 160, Ramos, cidade do Rio de Janeiro e feriu-se ao retirar um bronze embaixo da haste na casa de máquinas. O juiz indeferiu o pedido de mudança de juízo, já que o juízo federal era competente. Autuação, 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, 1924; Auto de Acidente de Trabalho, 1924; Decreto nº 13498 de 1919, artigo 42.
2a. Vara FederalTratava-se de inquérito referente ao acidente ocorrido com o réu, empregado na Companhia Leopoldina Railway. A vítima ia à frente do trole da companhia, quando este passou por cima dele. Ele se encontrava em tratamento e em 30 dias voltaria ao trabalho. O juiz concluiu os autos após decisão de pagamento de indenização por parte da ré. Autuação, Delegacia de Polícia do Município de Leopoldina, 1923; Auto de Corpo de Delito, 1923; Decreto nº 13498 de 12/13/1919, artigo 43.
2a. Vara FederalTrata-se de inquérito referente a acidente de trabalho com as vítimas a bordo do vapor Ceará, da ré. Pedido deferido. Autuação, 3a Delegacia Auxiliar de Polícia da Capital Federal, 1924; Termo de Acidente de Trabalho, 1924; Atestado Médico, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1924; Regulamento nº 3498 de 12/3/1919, artigo 43.
1a. Vara FederalA vítima, estado civil solteiro, profissão operário, alegou que trabalhava nas obras da Ilha das Cobras pela Companhia ré, quando ocorreu um acidente de trabalho. O suplicante requereu o pagamento de uma indenização de acordo com o Decreto n° 3724 de 15/01/1919 e o Regulamento 15498 de 12/03/1919. A ação foi julgada procedente e condenado o réu a pagar à vítima o que foi reclamado na inicial e juros de mora. Laudo Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro, 1928; Procuração Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 45 - RJ, 1928, Tabelião Lino A. Fonseca Júnior, Rua Nerval de Gouvêa, 161 - RJ, 1928; Advogado Humberto Chaves, Rua São José, 46 - RJ e Antonio Ferreira dos Santos, Rua São José, 65 - RJ.
Alvim, Decio CesarioO Curador Especial de Acidentes de Trabalho requereu indenização ao operário Durval, de acordo com o Decreto n° 13498, de 1919. Ele trabalhava no depósito da Estrada de Ferro Central do Brasil, na Estação Alfredo Maia. Pedido deferido. Autuação, 1928; Documento do Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro, 1928.
Juízo de Direito Privativo de Acidentes no TrabalhoO Curador Especial de Acidentes do Trabalho requereu indenização ao operário Manoel Maria. Este foi vítima de acidente no depósito de Alfredo Maia, da Estrada de Ferro Central do Brasil. A ação foi julgada prescrita. Auto de Exame, 1928; Decreto nº 13498 de 1919, artigo 21; Lei nº 3724, de 1919, artigos 18 e 22; Código Civil, artigo 173; Decreto nº 13940, de 1919, artigo 159.
Juízo de direito privativo de Acidentes de TrabalhoTratava-se de inquérito policial referente ao acidente no qual a vítima, natural do estado Alagoas, estado civil casado, profissão marítimo, foi ferida na mão esquerda quando fazia uma chave para os vagonetes passarem, na Ilha das Cobras. Pedido deferido e processado o pagamento de indenização. Auto de Exame de Acidente no Trabalho, Polícia do Distrito Federal, 1929; Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1925; Lei nº 3724 de 15/1/19191, artigo 12; Decreto nº 13498 de 1919, artigos 21 e 24 .
1a. Vara FederalTratava-se de inquérito policial referente ao acidente ocorrido com a vítima, profissão operário da responsável, 34 anos de idade, natural de Alagoas, estado civil casado, agricultor, morador na Rua Gomes Serpa, no. 85. A vítima se ocupava em arrumar a madeira nas obras da Ilha das Cobras, quando uma das pranchas veio contra sua mão direita, impossibilitando-a de pegar qualquer coisa por causa da dor forte. Foi deferido o arquivamento do inquérito, conforme requereu o curador de acidentes de trabalho. Auto de Exame de Acidente de Trabalho, 1929; Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1925; Contrato da execução de obras da Ilha das Cobras, 1922; diagnóstico médico, Hospital Central da Marinha, 1929; raio X da mão direita do réu, s/d; Lei nº 3724 de 1919, artigo 12.
1a. Vara FederalTratava-se de um inquérito policial referente ao acidente de trabalho ocorrido com o operário Claudino Barbosa quando trabalhava no Arsenal de Marinha. A vítima, com 19 anos de idade, profissão modelador de madeira, residente à Rua Dona Eugênia, 23, decepou a cabeça de seu dedo na máquina de serrar madeira. O processo de acidente de trabalho foi arquivado conforme requereu o curador . Auto de Exame de Acidente de Trabalho, 1929.
3a. Vara Federal