IMPOSTO SOBRE MERCADORIA

Área de elementos

Taxonomia

2 Descrição arquivística resultados para IMPOSTO SOBRE MERCADORIA

6959 · Dossiê/Processo · 1901
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O autor, negociante, estabelecido na Rua da América, 1, pede que seja resolvido o impasse entre ele e o negociante de fósforo Pyroca. Foi citado o Decreto nº 848, artigo 383. Este decreto, em algumas partes foi alterado pelo Decreto nº 3084 de 1898.read more

Juízo Seccional do Distrito Federal
17177 · Dossiê/Processo · 1918
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

Os autores, domiciliados na capital e comerciantes, requereram um mandado de interdicto proibitório contra a ré para que esta não pudesse cumprir suas ameaças contra as mercadorias dos autores. Estes queriam exportar para os Estados da República e para oread more

1a. Vara Federal