IMPOSTO DE RENDA

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        IMPOSTO DE RENDA

          Termos equivalentes

          IMPOSTO DE RENDA

            Termos associados

            IMPOSTO DE RENDA

              1764 Descrição arquivística resultados para IMPOSTO DE RENDA

              1764 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              24120 · Dossiê/Processo · 1939; 1943
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora se disse credora do réu no valor de 527$600 réis, sobre o que pediu pagamento com custas. O réu localizava-se à Rua Sarapuí, 8, e devia Imposto de Renda. O réu afirmou que todas as deduções eram permitidas por lei, como seguros, filantropia, livros. Em 1940, Elmano Martins da Costa Cruz julgou a cobrança improcedente e insubsistente a penhora, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal. O agravo teve provimento negado. Regulamento do Imposto de Renda, artigo 152; Revista de Crítica Judiciária; Sul América Companhia Nacional de Seguros de Vida; Diretoria do Imposto de Renda; Arquivo Judiciário; Conselho de Contribuintes; Registro de Dívida Ativa, 1938; Imposto de Renda, 1932 e 1934; Auto de Penhora, 1939; Conta da Companhia Telephonica Brasileira; Recibo Casa Pratt, Rua do Ouvidor, 123 - RJ, 1932; Recibo, 1931; Livraria Odeon, Avenida Rio Branco, 157 - RJ; Certidão de Nascimento, 1937, 1928, 1929 e 1939; Recibo Eqüitativa Seguros de vida, 1931.

              Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
              27450 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O réu tinha endereço à Rua Teodoro da Silva, 124, Rio de Janeiro e foi cobrado no valor de 277$200 réis pelo Imposto de Renda, exercício de 1931. O juiz deferiu o pedido de cobrança. Decreto nº 24036 de 26/03/1934, artigo 120; Registro de Dívida Ativa por Imposto de Rendas, 1936.

              Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
              27010 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O réu tinha endereço à Rua da Conceição, 95, Rio de Janeiro, e foi cobrado pelo valor de 495$000 réis por imposto de renda do exercício de 1931. A cobrança foi deferida pelo juiz. Decreto nº 24036 de 26/03/1934, artigo 120; Registro de Dívida Ativa por Imposto de Renda, 1936.

              2a. Vara Federal
              26993 · Dossiê/Processo · 1936
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora pediu o pagamento do valor de 80$200 réis por imposto de renda. O suplicado era estabelecido à Rua Senador Camará, 116, Santa Cruz, Rio de Janeiro. O juiz deferiu a cobrança. Registro de Dívida Ativa por Imposto de Renda, 1931; Decreto nº 24036 de 26/03/1934, artigo 120.

              2a. Vara Federal
              26964 · Dossiê/Processo · 1931; 1932
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A Fazenda Nacional se afirmou credora do suplicado, residente à Rua Mariz e Barros, Rio de Janeiro, no valor de 123$420 réis, referente ao imposto geral sobre a renda. O pedido foi deferido, e o réu quitou a dívida. Imposto de Renda, 1924, 1926; Mandado de Intimação e Penhora, 1921; Recibo de Imposto de Renda, 1932.

              2a. Vara Federal
              38166 · Dossiê/Processo · 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora se afirmou credora do réu no valor de 42$240 réis, por Imposto de Renda no exercício de 1927. Foi pedida a quitação do débito, acrescido de custas. O juiz deferiu o pedido. Processo contaminado por fungos. Guia de Cobrança de Dívida Ativa, pela Delegacia Geral do Imposto sobre a Renda, 1927.

              2a. Vara Federal
              38163 · Dossiê/Processo · 1933
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora se afirmou credora do réu no valor de 19$800 réis, por Imposto de Renda do exercício de 1927 acrescido de multa. Foi pedida a quitação com custas. O pedido foi deferido. O processo tem marcas de fogo e de água. Guia de Cobrança da Delegacia Geral do Imposto sobre a Renda, 1927.

              2a. Vara Federal