IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO

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        IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO

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              3300 · Dossiê/Processo · 1918
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Registro de Dívida Ativa por Imposto de Indústria e Profissões, 1916.

              Untitled
              2565 · Dossiê/Processo · 1922
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão, 1921.

              Untitled
              10156 · Dossiê/Processo · 1891
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 115$920 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Imposto de Indústrias e Profissões, valor 115$920 réis, 1890; Mandado de Intimação, 1891.

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              10221 · Dossiê/Processo · 1891
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 181$125 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Imposto de Indústria e Profissões, valor 150$000 réis, 1890.

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              10225 · Dossiê/Processo · 1891
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 74$865 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Imposto de Indústria e Profissões, valor 50$000 réis, 1890.

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              7340 · Dossiê/Processo · 1925; 1926; 1939
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais dez por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Neste caso, é cobrado um imposto de indústria e profissões no valor de 98$800 réis referente ao ano de 1921, o qual por força do Decreto nº 22067 de 1932 acabou sendo incluído na anistia fiscal e em seguida foi arquivado. Recibo de Imposto de Indústria e Profissões, 1924.

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              2992 · Dossiê/Processo · 1935
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por registro da dívida ativa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Registro da Dívida Ativa por Imposto de Indústria e Profissões.

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              9439 · Dossiê/Processo · 1936
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. A autora requereu mandado executivo para pagamento de imposto de renda referente ao exercício de 1933 no valor de 245$400 réis no prazo de 24 horas. Conta de Custas valor 286$713 réis, 1938.

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              28149 · Dossiê/Processo · 1942; 1949
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Os suplicantes, diretores de sociedades anônimas, requereram ação para anulação da cobrança indevida feita pela Recebedoria do Distrito Federal referente ao Imposto de Indústrias e Profissões. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, mas este negou provimento. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145 - RJ, 1942; Jornal Diário Oficial, 1940 a 1942; Recibo de Depósito da Recebedoria do Distrito Federal, 1942; Decreto nº 5142 de 1904; Lei nº 2919 de 1914; Lei nº 3070-A de 1915.

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