Dossiê/Processo 42765 - Homologação judicial. Nº do documento (atribuído): 47289. Autor: Diretoria do Programa de Pesquisa e desenvolvimento Pesqueiro do Brasil.

Área de identidad

Código de referencia

42765

Título

Homologação judicial. Nº do documento (atribuído): 47289. Autor: Diretoria do Programa de Pesquisa e desenvolvimento Pesqueiro do Brasil.

Fecha(s)

  • 1974 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v 64f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Aguiar, Euclydes Reis

Historia biográfica

Nombre del productor

Diretoria do Programa de Pesquisa e desenvolvimento Pesqueiro do Brasil

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O programa de pesquisa e desenvolvimento pesqueiro, instituído pelo decreto 60401 de 1967, e que tem convênio com a organização das nações unidas, solicita a homologação judicial para aplicar sobre seus servidores o regime da CLT, isto feito após enquadramento do projeto no requerido regime. Contudo, os funcionários optam também pelo fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS, viabilizado nos termos da lei 5107 de 13/09/1966, art 1°. Trata-se apenas de uma alteração. Termo de Homologação, 1974.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 01

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Aguiar, Euclydes Reis

    Autor

    Diretoria do Programa de Pesquisa e desenvolvimento Pesqueiro do Brasil

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        marcella

        Área de Ingreso