Dossiê/Processo 13018 - Homologação de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 25877. Autor: Gonçalves, Francisco José. Réu: Gonçalves, João Baptista.

Zona de identificação

Código de referência

13018

Título

Homologação de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 25877. Autor: Gonçalves, Francisco José. Réu: Gonçalves, João Baptista.

Data(s)

  • 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 39f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Gonçalves, Francisco José

História biográfica

Nome do produtor

Gonçalves, João Baptista

História biográfica

Nome do produtor

Licerio

História biográfica

Nome do produtor

Brito, Costa

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, residente na Freguesia de São Paulo de Eira Vedra, da Comarca de Vieira, Portugal, alegando ser pai e herdeiro de João Baptista Gonçalves, falecido na Capital Federal, tendo os bens do falecido sido arrecadados pelo Consulado Português, requereu que este apresentasse a relação de bens pertencentes ao espólio que se achava em seu poder, a fim de ter lugar a respectiva entrega depois de pago o selo de herança. Foi deferida a execução. Certidão de Óbito; Certidão de Casamento; Procuração 2; Conta Corrente de Espólio Imposto de Transmissão de Propriedade.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 27

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Gonçalves, Francisco José

    Réu

    Gonçalves, João Baptista

    Escrivão

    Licerio

    Tabelião

    Brito, Costa

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/3/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso