Dossiê/Processo 7955 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7419. Impetrante: Rocha, Leandro de Simas. Paciente: Rocha, Leandro de Simas.

Zona de identificação

Código de referência

7955

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7419. Impetrante: Rocha, Leandro de Simas. Paciente: Rocha, Leandro de Simas.

Data(s)

  • 1925; 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 32f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, Leandro de Simas

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Renato C.

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

Nome do produtor

Hermes, Djalma da Fonseca

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Álvaro Fonseca da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O paciente requereu uma ordem de habeas corpus em seu favor, pois ele foi sorteado militar, a fim de ser excluído das fileiras do exército, visto ser arrimo de família. Foi citado o Decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigo 124, no. 4. O STF acordou negar provimento ao recurso. Custas na forma da lei. Recorte de Jornal Diário Oficial, 03/07/1925; Certidão de Nascimento 2, 7a. Pretoria Cível, 1925; Certidão de Casamento, 7a. Pretoria Cível, 1925.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Impetrante

    Rocha, Leandro de Simas

    Paciente

    Rocha, Leandro de Simas

    Advogado

    Silva, Renato C.

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Tabelião

    Hermes, Djalma da Fonseca;Cunha, Alvaro Fonseca da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/04/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 19/04/06

        Área de ingresso