Dossiê/Processo 4401 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7234. Impetrante: Pinto, João da Costa. Paciente: Maurício, Félix João.

Zona de identificação

Código de referência

4401

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7234. Impetrante: Pinto, João da Costa. Paciente: Maurício, Félix João.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 04f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Pinto, João da Costa

História biográfica

Nome do produtor

Mauricio, Felix João

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do paciente que estava preso no Corpo de Segurança Pública sem processo de quaisquer natureza e ameaçado de ser deportado do território nacional, apesar de ser brasileiro. A polícia diz que o paciente passou para a disposição do Ministério da Justiça por motivo de segurança pública. O juiz se declara incompetente por o detento estar à disposição do Ministério da Justiça, por motivo de segurança pública. Ofício, 1926.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 22

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Impetrante

    Pinto, João da Costa

    Paciente

    Maurício, Félix João

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Igor 11/03/05 Eneida 28/04/05 Thiago 28/04/05 Priscila 09/06/05 Natália 24/06/05 Patrícia 20/07/05 Alan 21/07/05

        Área de ingresso