Dossiê/Processo 4401 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7234. Impetrante: Pinto, João da Costa. Paciente: Maurício, Félix João.

Área de identificação

Código de referência

4401

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7234. Impetrante: Pinto, João da Costa. Paciente: Maurício, Félix João.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 04f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Pinto, João da Costa

Biografia

Nome do produtor

Mauricio, Felix João

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do paciente que estava preso no Corpo de Segurança Pública sem processo de quaisquer natureza e ameaçado de ser deportado do território nacional, apesar de ser brasileiro. A polícia diz que o paciente passou para a disposição do Ministério da Justiça por motivo de segurança pública. O juiz se declara incompetente por o detento estar à disposição do Ministério da Justiça, por motivo de segurança pública. Ofício, 1926.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 22

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Impetrante

    Pinto, João da Costa

    Paciente

    Maurício, Félix João

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Igor 11/03/05 Eneida 28/04/05 Thiago 28/04/05 Priscila 09/06/05 Natália 24/06/05 Patrícia 20/07/05 Alan 21/07/05

        Área de ingresso