Dossiê/Processo 18786 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6894 duplicado. Impetrante: Costa, Antonio José da. Paciente: Reis, Bolivar Joaquim dos;Caeira, Alcino Antonio de Souza;Lara, Luiz Fabrício;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

18786

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6894 duplicado. Impetrante: Costa, Antonio José da. Paciente: Reis, Bolivar Joaquim dos;Caeira, Alcino Antonio de Souza;Lara, Luiz Fabrício;e outros.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Antonio José da

História biográfica

Nome do produtor

Reis, Bolivar Joaquim dos

História biográfica

Nome do produtor

Caeira, Alcino Antonio de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Lara, Luiz Fabrício

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Augusto Olympio Viveiros de

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu ordem de habeas corpus em favor dos pacientes para conseguirem baixa do serviço militar ativo para o qual foram sorteados, pois já cumpriram prazo no exercício. O juzi deferiu o pedido. O Juízo Federal apelou da sentença, mas o STF negou provimento à apelação. Autos de Qualificação e Interrogatório, 1925; Ofício do Ministério da Guerra, 1925; Constituição Federal, artigo 72.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 49

    Identificador(es) alternativo(s)

    Impetrante

    Costa, Antonio José da

    Paciente

    Reis, Bolivar Joaquim dos;Caeira, Alcino Antonio de Souza;Lara, Luiz Fabrício;e outros

    Ministro do STF

    Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso