Dossiê/Processo 4625 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6014. Paciente: Nunes, Hermínio da Silva.

Zona de identificação

Código de referência

4625

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6014. Paciente: Nunes, Hermínio da Silva.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 12f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Nunes, Hermínio da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um pedido de habeas corpus em favor do paciente, estado civil casado, visto que ele não poderia engrossar as fileiras do Exército por ser pai de família e arrimo da mesma. É citado o artigo 11 do Regulamento do Serviço Militar, artigo 72, parágrafo 22 da Constituição Federal de 1891. Não foi possível ler a conclusão. Ofício, 1925; Auto de Qualificação e Interrogatório, 1925; Certidão de Casamento, 1923; Jornal Diário Oficial, 03/10/1923.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Paciente

    Nunes, Hermínio da Silva

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 15/02/05 Flávia 25/04/05 Natália 29/04/05 Anna Clara 10/06/05 Evelyn 17/06/05 Patrícia 26/07/05 Alan 27/07/05

        Área de ingresso