Dossiê/Processo 6046 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5979. Impetrante: Lacerda, Romão Côrte de. Paciente: Miranda, Jair de.

Zona de identificação

Código de referência

6046

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5979. Impetrante: Lacerda, Romão Côrte de. Paciente: Miranda, Jair de.

Data(s)

  • 1925; 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 11f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Freitas, Victor Manoel de

História biográfica

Nome do produtor

Lacerda, Romão Côrte de

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Jair de

História biográfica

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requer uma ordem de habeas corpus em favor de seu paciente, estado civil solteiro, profissão tecelão, incorporado ao Exército, já que este foi sorteado fora da classe a qual pertence. O juiz considera procedente a ordem e defere o pedido por considerar, realmente, irregular e nula a incorporação ao serviço militar. Ao mesmo tempo, remete os autos para o Supremo Tribunal Federal que nega este recurso. Auto de Qualificação e Interrogatório, 1925; Ofício, 1925 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio;Freitas, Victor Manoel de

    Impetrante

    Lacerda, Romão Côrte de

    Paciente

    Miranda, Jair de

    Ministro do STF

    Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-11-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 15/02/05 Patrícia 06/05/05 Priscila 24/06/05 Gladys 29/06/05 Flávio 12/07/05 Marcella 08/09/05 Alan 18/11/05

        Área de ingresso