Dossiê/Processo 7854 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5592.

Área de identificação

Código de referência

7854

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5592.

Data(s)

  • 1903; 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 126f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Alberto de

Biografia

Nome do produtor

Lima, Firmino Bispo de

Biografia

Nome do produtor

Rosa, José Evangelista da

Biografia

Nome do produtor

Costa, José Silvano da

Biografia

Nome do produtor

Silva, Petronilho Dantas

Biografia

Nome do produtor

Santos, Valeriano Joaquim dos

Biografia

Nome do produtor

Silva, Etevilno Rodrigues da

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Luiz Francisco

Biografia

Nome do produtor

Rocha, Zacharias Miguel da

Biografia

Nome do produtor

Silva, Mansel Moreira da

Biografia

Nome do produtor

Gomes, Lauro da Trindade

Biografia

Nome do produtor

Gonzaga, Mansel Francisco

Biografia

Nome do produtor

Siqueira, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Meneses, Honorato Pinto de

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Manoel

Biografia

Nome do produtor

Sacramento, Francisco Luiz do

Biografia

Nome do produtor

Trindade, Leandro de Araujo

Biografia

Nome do produtor

Carmo, José Pereira do

Biografia

Nome do produtor

Santos, Francisco Lourenço dos

Biografia

Nome do produtor

Mello, Horácio Corrêa de

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Augusto

Biografia

Nome do produtor

Manoel, Abel José

Biografia

Nome do produtor

Gomes, Erandino Alves

Biografia

Nome do produtor

Amaral, Francisco Brum do

Biografia

Nome do produtor

Lemos, Anísio

Biografia

Nome do produtor

Soares, Franklin João

Biografia

Nome do produtor

Dantas, Manoel Evangelista

Biografia

Nome do produtor

Grephe, Henrique

Biografia

Nome do produtor

Araujo, Ancinato Pereira de

Biografia

Nome do produtor

Santos, José Guilherme dos

Biografia

Nome do produtor

Espíndola, José Marinho

Biografia

Nome do produtor

Martins, Salustiano

Biografia

Nome do produtor

Santos, Minervino José dos

Biografia

Nome do produtor

Silva, Antonio Evaristo

Biografia

Nome do produtor

Silva, Cornélio Costa e

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Eurico Dias de

Biografia

Nome do produtor

Thiago, Romão José

Biografia

Nome do produtor

Souza, Reynaldo Porfírio de

Biografia

Nome do produtor

Carmo, Manoel Bispo do

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Dionysio de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Santos, Manoel Porfírio dos

Biografia

Nome do produtor

Chaves, Armando

Biografia

Nome do produtor

Santos, Joaquim Antonio dos

Biografia

Nome do produtor

Conceição, Silvano Avelino da

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Manoel Balbino de

Biografia

Nome do produtor

Mello, Manoel Duque de

Biografia

Nome do produtor

Santos, Arsemio Pereira dos

Biografia

Nome do produtor

Araujo, Antonio Alves de

Biografia

Nome do produtor

Reis, Benjamin Honorato dos

Biografia

Nome do produtor

Pinna, Christiano

Biografia

Nome do produtor

Santos, Paulino José dos

Biografia

Nome do produtor

Lima, Luiz Antonio de

Biografia

Nome do produtor

Dias, Justiniano José

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Juventino Ramalho de

Biografia

Nome do produtor

Andrade, José Virgílio de

Biografia

Nome do produtor

Sant'anna, Manoel de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu ordem de habeas corpus preventivo aos cidadãos brasileiros que se achavam ameaçados na liberdade pessoal pelo sorteio militar anunciado no edital da Capitania do Porto, a fim de preencherem as fileiras da Armada Nacional. Todos os pacientes eram foguistas de diversas lanchas, navios e embarcações da marinha mercante nacional. Foram citadas as Constituição Federal, artigo 86, Código Penal, Código Penal da Armada e Lei nº 2556 de 26/09/1874, artigo 97, da marinha. Pedido procedente. Recorte de Jornal Diário Oficial, 24/07/1903 e 03/01/1904, Jornal do Brasil, 22/11/1903.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Impetrante

    Carvalho, Alberto de

    Paciente

    Lima, Firmino Bispo de;Rosa, José Evangelista da;Costa, José Silvano da;Silva, Petronilho Dantas;Santos, Valeriano Joaquim dos;Silva, Etevilno Rodrigues da;Coelho, Luiz Francisco;Rocha, Zacharias Miguel da;Silva, Mansel Moreira da;Gomes, Lauro da Trindade;Gonzaga, Mansel Francisco;Siqueira, Manoel José;Meneses, Honorato Pinto de;Silva, José Manoel;Sacramento, Francisco Luiz do;Trindade, Leandro de Araujo;Carmo, José Pereira do;Santos, Francisco Lourenço dos;Mello, Horácio Corrêa de;Cruz, Augusto;Manoel, Abel José ;Gomes, Erandino Alves;Amaral, Francisco Brum do;Lemos, Anísio;Soares, Franklin João;Dantas, Manoel Evangelista;Grephe, Henrique ;Araujo, Ancinato Pereira de;Santos, José Guilherme dos;Espíndola, José Marinho;Martins, Salustiano;Santos, Minervino José dos;Silva, Antonio Evaristo;Silva, Cornélio Costa e;Almeida, Eurico Dias de;Thiago, Romão José;Souza, Reynaldo Porfírio de;Carmo, Manoel Bispo do;Monteiro, Dionysio de Oliveira;Santos, Manoel Porfírio dos;Chaves, Armando;Santos, Joaquim Antonio dos;Conceição, Silvano Avelino da;Oliveira, Manoel Balbino de;Mello, Manoel Duque de;Santos, Arsemio Pereira dos;Araujo, Antonio Alves de;Reis, Benjamin Honorato dos;Pinna, Christiano;Santos, Paulino José dos;Lima, Luiz Antonio de;Dias, Justiniano José;Oliveira, Juventino Ramalho de;Andrade, José Virgílio de;Sant'anna, Manoel de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/10/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 10/04/06

        Área de ingresso