Dossiê/Processo 6204 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5181. Impetrante: Freire, Milciades Mário de Sá. Paciente: Alves, Alberto Paulino;Brum, Manoel José de;Albuquerque, Marçal Lara de;Castilho, João José.

Área de identificação

Código de referência

6204

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 5181. Impetrante: Freire, Milciades Mário de Sá. Paciente: Alves, Alberto Paulino;Brum, Manoel José de;Albuquerque, Marçal Lara de;Castilho, João José.

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 11f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Freire, Milciades Mario de Sá

Biografia

Nome do produtor

Alves, Alberto Paulino

Biografia

Nome do produtor

Brum, Manoel José de

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Marçal Lara de

Biografia

Nome do produtor

Castilho, João José

Biografia

Nome do produtor

Valle, Antonio de Souza

Biografia

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Milciades Mário de Sá Freire e Antônio de Souza Valle, profissão advogados, requereram uma ordem de habeas corpus em favor dos pacientes, pescadores e matriculados na Capitania dos Portos que foram sorteados para o serviço militar e ameaçados de constrangimento ilegal pena de desertores. O juiz julgou procedente o pedido. Auto de Perguntas, 1904; Auto de Qualificação, 1904.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 26

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Impetrante

    Freire, Milciades Mário de Sá

    Paciente

    Alves, Alberto Paulino;Brum, Manoel José de;Albuquerque, Marçal Lara de;Castilho, João José

    Advogado

    Valle, Antônio de Souza;Freire, Milciades Mário de Sá

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/8/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 26/01/05 Anna Clara 26/04/05 Patrícia 29/04/05 Flávia 15/06/05 Evelyn 30/06/05 Marcella 05/10/05 Renata 08/12/05

        Área de ingresso