Dossiê/Processo 17732 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 37014. Impetrante: Ferreira, Gualter José. Paciente: Costa, Carlos de Mattos.

Zona de identificação

Código de referência

17732

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 37014. Impetrante: Ferreira, Gualter José. Paciente: Costa, Carlos de Mattos.

Data(s)

  • 1921; 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ferreira, Gualter José

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Carlos de Mattos

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

Nome do produtor

Zamith, Waldemar Cotrim

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante advogado requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seu paciente, para que ficasse dispensado do serviço militar do exército, de acorodo com o dec 14397 art 10 de 9/10/1920, por ser este arrimo de família. O juiz concedeu a ordm impetrada. Recibo; Declaração de Vínculo Empregatício.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Impetrante

    Ferreira, Gualter José

    Paciente

    Costa, Carlos de Mattos

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Escrevente

    Zamith, Waldemar Cotrim

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/08/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso