Dossiê/Processo 4685 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 3430. Impetrante: Nascimento, Nicanor do;Ramos, Caio Monteiro de. Paciente: Fernandes, Carlos da Costa.

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4685

Title

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 3430. Impetrante: Nascimento, Nicanor do;Ramos, Caio Monteiro de. Paciente: Fernandes, Carlos da Costa.

Date(s)

  • 1911 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 16f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Martins, Raul de Souza

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Name of creator

Nascimento, Nicanor do

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Name of creator

Ramos, Caio Monteiro de

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Fernandes, Carlos da Costa

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Name of creator

Azevedo, João Luiz de Paula

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Name of creator

Hermes, Djalma da Fonseca

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Name of creator

Costa, Emigdio Adolpho Victorio da

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Scope and content

Os impetrantes requereram uma ordem de habeas corpus em favor do paciente profissão funcionário da Caixa de Amortização, que estava prestes a receber prisão preventiva, por suspeita de retirada indevida de dinheiro da Caixa de Amortização junto com colegas e o confesso Manoel Fernandes. Ele está de licença na cidade de Poços de Caldas, estado de Minas Gerais, tratando de doença e foi chamado às pressas. O suplicante desiste dos autos e o juiz julga por sentença. É citado o Lei nº 2110 de 1909 artigo 6 e o Decreto nº 6711 de 1907, artigo 52. Nomeação, 1909; Licença, 1911; Ofício, 1911.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 18

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Impetrante

    Nascimento, Nicanor do;Ramos, Caio Monteiro de

    Paciente

    Fernandes, Carlos da Costa

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Hermes, Djalma da Fonseca;Costa, Emigdio Adolpho Victório da

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    28-07-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Poliane 02/12/04 Eneida 17/02/05 Taiguara 25/02/05 Luciana 09/06/05 Flávio 20/06/05 Patrícia 27/07/05 Alan 28/07/05

        Accession area