Dossiê/Processo 3027 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 3011. Impetrante: Sant'Anna, Guaraná de. Paciente: Santamarino, Pays.

Área de identificação

Código de referência

3027

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 3011. Impetrante: Sant'Anna, Guaraná de. Paciente: Santamarino, Pays.

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 6f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Sant'Anna, Guaraná de

Biografia

Nome do produtor

Santamarino, Pays

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Lino

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de requerimento de ordem de habeas corpus expedido pelo impetrante em favor do paciente estrangeiro, preso no xadrez da Polícia Central estando ameaçado de ser expulso do território nacional, o que se configuraria em um ato ilegal, uma vez que não existia decreto regular. O chefe de polícia informou que o paciente não se achava preso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 23

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Impetrante

    Sant'Anna, Guaraná de

    Paciente

    Santamarino, Pays

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Moreira, Lino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/8/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 23/11/04 Anna Clara Raphael 26/11/04 Gladys 18/05/05 Ribas 01/06/05 Alan 06/06/05

        Área de ingresso