Dossiê/Processo 13771 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 26432. Impetrante: Bastos, Armando de Souza. Paciente: Bastos, Armando de Souza.

Área de identificação

Código de referência

13771

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 26432. Impetrante: Bastos, Armando de Souza. Paciente: Bastos, Armando de Souza.

Data(s)

  • 1923; 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 30f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Bastos, Armando de Souza

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Nome do produtor

Oliveira, Arthur Ribeiro de

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante e paciente veio por meio deste processo solicitar a sua liberação do 3o. Regimento de Infantaria, pois era arrimo de mãe estado civil viúva, sendo ele o único meio de prover sua subsistência. Sendo assim, tal incorporação ao exército era um… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 34

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Bastos, Armando de Souza

Paciente

Bastos, Armando de Souza

Ministro do STF

Albuquerque, André Cavalcanti D';Oliveira, Arthur Ribeiro de

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

22-05-2007

Nota do arquivista

Stefan