Dossiê/Processo 20868 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 22471. Autor: Amaral, Ponizetti do.

Zona de identificação

Código de referência

20868

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 22471. Autor: Amaral, Ponizetti do.

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Amaral, Ponizetti do

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era brasileiro, maior de 24 anos de idade, e pediu ordem de habeas corpus ex-officio, porque estava preso havia mais de 15 dias no Xadrez da Delgacia do 8o. Distrito Policial, acusado como falsário, embora sem conhecer a procedência das acusações, ferindo as Decreto de 11/09/1871 art. 350 e 353. O juiz julgou prejudicado o pedido de habeas corpus.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 37

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Amaral, Ponizetti do

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/3/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luciana

        Área de ingresso