Dossiê/Processo 11192 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 21786. Impetrante: Regadas, João Luiz. Paciente: Gonzales, Antonio (Conde).

Área de identificação

Código de referência

11192

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 21786. Impetrante: Regadas, João Luiz. Paciente: Gonzales, Antonio (Conde).

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 23f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Regadas, João Luiz

Biografia

Nome do produtor

Gonzales, Antonio (Conde)

Biografia

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Biografia

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Biografia

Nome do produtor

Sousa, Heitor de

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, advogado, requereu a ordem por estar o paciente, menor, nacionalidade espanhola, internado na Ilha de Flores, à disposição do Ministro da Agricultura, por impedimento da Saúde Pública, por estar com enfermidade nos olhos e corria risco de expatriação. A medida seria ilegal e seus tios o internariam no Sanatório Guanabara. O juiz concedeu a ordem. Houve recurso, negado pelo STF. Certidão de Óbito de Manoel Gonzales Gomes, Registro Civil de São Cristóvão, 1927 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Impetrante

    Regadas, João Luiz

    Paciente

    Gonzales, Antonio (Conde)

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Franca, Geminiano da;Ramos, Carolino de Leoni;Sousa, Heitor de

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/1/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso