Dossiê/Processo 11044 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 21776. Impetrante: Aguiar, Romeu de Lima. Paciente: Aguiar, Romeu de Lima.

Área de identificação

Código de referência

11044

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 21776. Impetrante: Aguiar, Romeu de Lima. Paciente: Aguiar, Romeu de Lima.

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Aguiar, Romeu de Lima

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era soldado do Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal e pediu a ordem de habeas corpus devido a condenação a prisão por 1 ano, 10 meses e 15 dias, por crime de deserção. Chegou a apresentar certidão de nascimento, comprovando ser menor, o que não foi aceito pelo Egrégio Tribunal Militar. O juiz deixou de tomar conhecimento do pedido. Código Penal Militar, artigo 37, parágrafo 8o.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 35

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Impetrante

    Aguiar, Romeu de Lima

    Paciente

    Aguiar, Romeu de Lima

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/1/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso