Dossiê/Processo 19121 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 21018. Impetrante: Abranches, Clovis Dunshee de. Paciente: Moreira Filho, José.

Área de identificação

Código de referência

19121

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 21018. Impetrante: Abranches, Clovis Dunshee de. Paciente: Moreira Filho, José.

Data(s)

  • 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Abranches, Clovis Dunshee de

Nome do produtor

Moreira Filho, José

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante era advogado e pediu ordem de habeas corpus ao paciente, preso sem nota de culpa, e incomunicável na Polícia Central. A acusação foi de delito funcional como escriturário da Fazenda, com exercício na Recebedoria do Thesouro Nacional. O juiz… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 08

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Abranches, Clovis Dunshee de

Paciente

Moreira Filho, José

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

9/12/2007

Nota do arquivista

Giselle