Dossiê/Processo 9482 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20464. Impetrante: Silva, Henrique Olympio. Paciente: Silva, Henrique Olympio.

Zona de identificação

Código de referência

9482

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20464. Impetrante: Silva, Henrique Olympio. Paciente: Silva, Henrique Olympio.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 13f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Henrique Olympio

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

Nome do produtor

Hermes, Djalma da Fonseca

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O paciente alegou que nasceu no dia 26/07/1902 e foi sorteado para o serviço militar do exército em 01/09/1922, sendo incorporado no 2o. Regimento de Infantaria aquartelado na Villa Militar. Ele impetrou uma ordem de habeas corpus em seu favor, já que quando do sorteio este ainda era menor de idade, baseado na Constituição Federal, artigo 3 e no Decreto nº 14397 de 09/10/1920. Certidão de Nascimento, 1914.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 30

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Silva, Henrique Olympio

    Paciente

    Silva, Henrique Olympio

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Tabelião

    Hermes, Djalma da Fonseca

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/9/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso