Dossiê/Processo 12959 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20154. Impetrante: Silva, Nicolau. Paciente: Silva, Nicolau.

Zona de identificação

Código de referência

12959

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20154. Impetrante: Silva, Nicolau. Paciente: Silva, Nicolau.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 11f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Nicolau

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu ordem de habeas corpus para ser isento do serviço militar, para o qual foi sorteado pelo 1o. Distrito de Alistamento Militar, Candelária. Alegou já ter sido alistado em 1923 cidade de Campanha, estado de Minas Gerais, sua cidade natal. Naquela ocasião remeteu uma certidão de que já havia sido alistado para a junta da capital. Baseou-se no decreto nº 14397 de 9/10/1920, artigo 46. Pedido julgado prejudicado. Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1925; Certidão de Nascimento, Escrivão Alfredo Fonseca, 1925; Atestado de Alistamento Militar, Camara Municipal de Campanha, 1925.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Impetrante

    Silva, Nicolau

    Paciente

    Silva, Nicolau

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/4/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso