Dossiê/Processo 12962 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20143. Impetrante: Pires, Afro. Paciente: Mello, Lourenço de;Marmello, Oscar Ignacio de;Costa, Rochail Fernandes da;corradi, Aureliano.

Área de identificação

Código de referência

12962

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 20143. Impetrante: Pires, Afro. Paciente: Mello, Lourenço de;Marmello, Oscar Ignacio de;Costa, Rochail Fernandes da;corradi, Aureliano.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Pires, Afro

Biografia

Nome do produtor

Mello, Lourenço de

Biografia

Nome do produtor

Marmello, Oscar Ignacio de

Biografia

Nome do produtor

Costa, Rochail Fernandes da

Biografia

Nome do produtor

corradi, Aureliano

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu ordem de habeas corpus pelos pacientes, praças do exército, servindo no 2o. Regimento de Artilharia Montada, com sede em Santa Cruz. Os pacientes alegam já terem cumprido o serviço militar. Juiz deferiu o pedido, recorreu de ofício ao STF, que confirmou a sentença. Certidão de Nascimento 2, Campo Grande, Curato de Santa Cruz e Guaratiba, 1922, 1924; Certidão de Casamento, 1o. Distrito do Município de Mangaratiba, 1923; Certidão de Óbito, 1925.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Pires, Afro

    Paciente

    Mello, Lourenço de;Marmello, Oscar Ignacio de;Costa, Rochail Fernandes da;corradi, Aureliano

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/4/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso