Dossiê/Processo 9308 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 19282. Impetrante: Nunes, Leoncio Ferreira. Paciente: Nunes, Leoncio Ferreira.

Área de identificação

Código de referência

9308

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 19282. Impetrante: Nunes, Leoncio Ferreira. Paciente: Nunes, Leoncio Ferreira.

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 27f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Freitas, Manoel

Biografia

Nome do produtor

Nunes, Leoncio Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Lins, Edmundo Pereira

Biografia

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

Nome do produtor

Mello, Pedro de Magalhães

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu uma ordem de habeas corpus em seu favor para isentar-se do serviço militar para o qual foi sorteado. O paciente, além de ter sido sorteado em município diferente do qual residia, também era único arrimo de família. O juiz concedeu o habeas corpus e recorreu ao STF o qual, por maioria, negou provimento. Certidão de Nascimento, 1922; Certidão de Óbito, 1922; Certidão de Pensionista, 1922.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 22

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Freitas, Manoel

    Impetrante

    Nunes, Leoncio Ferreira

    Paciente

    Nunes, Leoncio Ferreira

    Ministro do STF

    Lins, Edmundo Pereira;Franca, Geminiano da

    Escrivão

    Sá, Pedro de;Mello, Pedro de Magalhães

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/09/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso