Dossiê/Processo 17806 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18774. Impetrante: Andrade, Avelino de Assis;Azevedo, Mario Ferreira de. Paciente: Mattos, Oswaldo Alves de.

Zona de identificação

Código de referência

17806

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18774. Impetrante: Andrade, Avelino de Assis;Azevedo, Mario Ferreira de. Paciente: Mattos, Oswaldo Alves de.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 20f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Avelino de Assis

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, Mario Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Mattos, Oswaldo Alves de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes requereram uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, profissão compositor, para sua exclusão do serviço militar para o qual foi sorteado, já que o paciente era único arrimo de família. sorteio militar. O juiz denegou a ordem, custas pelo impetrante. Lei nº 12790 de 1918, artigo 114, Lei nº 1860 de 1908; Certidão de Nascimento, 1898; Procuração, 1920.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 44

    Identificador(es) alternativo(s)

    Impetrante

    Andrade, Avelino de Assis;Azevedo, Mario Ferreira de

    Paciente

    Mattos, Oswaldo Alves de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso