Dossiê/Processo 17895 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18772. Impetrante: Botelho, Jacintho. Paciente: Botelho, Daniel.

Área de identificação

Código de referência

17895

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18772. Impetrante: Botelho, Jacintho. Paciente: Botelho, Daniel.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Botelho, Jacintho

Nome do produtor

Botelho, Daniel

Nome do produtor

Rocha, Waldir Faria

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

Nome do produtor

Espírito Santo, Herminio Francisco do

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A impetrante, mulher estado civil viúva, por seu advogado, requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seu único filho Daniel Botelho que foi ilegalmente incorporado no 2º Regimento de Infantaria, já que é seu único arrimo. A ação é fundamentada no… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 03

Identificador(es) alternativos

Impetrante

Botelho, Jacintho

Paciente

Botelho, Daniel

Advogado

Rocha, Waldir Faria

Procurador

Silva, Francisco Andrade e

Ministro do STF

Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Mibieli, Pedro Affonso;Espírito Santo, Herminio Francisco do

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

21/08/07

Nota do arquivista

Gabriela