Dossiê/Processo 17602 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18521. Impetrante: Oliveira, Arthur Soares de. Paciente: Cardozo, Manoel Machado.

Zona de identificação

Código de referência

17602

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18521. Impetrante: Oliveira, Arthur Soares de. Paciente: Cardozo, Manoel Machado.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante advogado requereu uma ordem de habeas corpus, fundamentado na Const. federal aart 72 par 22 a favor do paciente praça da 1a. Companhia do 8o. batalhão, na praia vermelha, em vista de ter sido soretado para o serviço militar na classe de 1897, quando pertence a 1896. exército nacional. O paciente é chofer solteiro e tem 24 anos incompletos.Foi concedido o habeas corpus. Recorte de Jornal; Certidão de Nascimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Impetrante

    Oliveira, Arthur Soares de

    Paciente

    Cardozo, Manoel Machado

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Escrevente

    Zaurith, Waldemar Cotrim

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/08/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso