Dossiê/Processo 9341 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18459. Impetrante: Salles, Lauro. Paciente: Guimarães, José Toval.

Zona de identificação

Código de referência

9341

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18459. Impetrante: Salles, Lauro. Paciente: Guimarães, José Toval.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 37f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Salles, Lauro

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, José Toval

História biográfica

Nome do produtor

Espírito Santo, Herminio Francisco do

História biográfica

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, sorteado militar, a fim de ser isento das fileiras do exército, visto já ser arrimo de sua mãe, viúva. A ordem foi concedida pelo STF, pois o juiz julgou-se incompetente para fazê-lo. Taxa Sanitária, 1919 e 1920.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Salles, Lauro

    Paciente

    Guimarães, José Toval

    Ministro do STF

    Espírito Santo, Herminio Francisco do;Mibieli, Pedro Affonso;Espírito Santo, Herminio Francisco do

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/09/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso