Dossiê/Processo 9115 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18448. Impetrante: Faria, Adhemar de. Paciente: Caruncho, Eduardo Joaquim.

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Reference code

9115

Title

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18448. Impetrante: Faria, Adhemar de. Paciente: Caruncho, Eduardo Joaquim.

Date(s)

  • 1920 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 15f.

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Content and structure area

Scope and content

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, ilegalmente sorteado militar para classe diversa a que pertence do Exército, logo desejava ser excluído das fileiras do exército. O paciente era estado civil solteiro e profissão comoread more

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Physical characteristics and technical requirements

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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Note

Pasta 08

Alternative identifier(s)

Juiz

Kelly, Octávio

Impetrante

Faria, Adhemar de

Paciente

Caruncho, Eduardo Joaquim

Ministro do STF

Cunha, Godofredo Xavier da;Lins, Edmundo Pereira;Mibieli, Pedro Affonso;Ramos, Carolino de Leoni;Espírito Santo, Herminio Francisco do;Santos, Pedro Joaquim dos

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Access points

Description control area

Dates of creation revision deletion

9/11/2006

Archivist's note

Paola