Dossiê/Processo 9115 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18448. Impetrante: Faria, Adhemar de. Paciente: Caruncho, Eduardo Joaquim.

Área de identificação

Código de referência

9115

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18448. Impetrante: Faria, Adhemar de. Paciente: Caruncho, Eduardo Joaquim.

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Faria, Adhemar de

Biografia

Nome do produtor

Caruncho, Eduardo Joaquim

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Lins, Edmundo Pereira

Biografia

Nome do produtor

Mibieli, Pedro Affonso

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Biografia

Nome do produtor

Espírito Santo, Herminio Francisco do

Biografia

Nome do produtor

Santos, Pedro Joaquim dos

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, ilegalmente sorteado militar para classe diversa a que pertence do Exército, logo desejava ser excluído das fileiras do exército. O paciente era estado civil solteiro e profissão como lavrador. Foi citada a Lei nº 1860 de 1908, artigo 38. O juiz concedeu a ordem impetrada. Certidão de Nascimento, 2a. pretoria do Rio Janeiro, 1893.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Faria, Adhemar de

    Paciente

    Caruncho, Eduardo Joaquim

    Ministro do STF

    Cunha, Godofredo Xavier da;Lins, Edmundo Pereira;Mibieli, Pedro Affonso;Ramos, Carolino de Leoni;Espírito Santo, Herminio Francisco do;Santos, Pedro Joaquim dos

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/11/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso