Dossiê/Processo 20806 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 17688a. Autor: Gama, joão Francisco de Almeida;Gomes, Alvaro Alves.

Zona de identificação

Código de referência

20806

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 17688a. Autor: Gama, joão Francisco de Almeida;Gomes, Alvaro Alves.

Data(s)

  • 1930 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Gama, joão Francisco de Almeida

História biográfica

Nome do produtor

Gomes, Alvaro Alves

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes/pacientes negociantes achando-se presos e recolhidos a uma das prisões da 4a°Delegacia Auxiliar de polícia por ordem do Chefe de Polícia sob alegação se suspeita destes terem introduzidos moeda falsa na circulação legal. Afirmando que nada foi provado contra eles, os impetrantes/pacientes requereram que fosse impetrada uma ordem de habeas corpus em seu favor, com base na Constituição Federal artigo 72 parágrafo 13,16 e 22 e 2a. parte artigo 145 e 148 e no Código de Processo Penal artigo 149 e 163. O pedido foi julgado prejudicado. Decreto nº 16751 de 31/12/1924.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Gama, joão Francisco de Almeida;Gomes, Alvaro Alves

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/2/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso