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              231 Description archivistique résultats pour FURTO

              231 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              BR RJTRF2 3544 · 4 - Dossiê/Processo · 1925
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial referente ao furto de uma caixa de ferramentas. O réu pego em flagrante, portando a referida mercadoria no vagão de trem na Estação Alfredo Maia da Estrada de Ferro Central do Brasil. São citados: o Código Penal, artigo 330, parágrafo 3; o Regulamento nº 120 de 31/01/1842, artigo 353, 354, 290, 292 e 200, parágrafo 2; o Decreto nº 4780 de 1923, artigo 44; e a Lei nº 515 de 05/11/1898, artigo 5. O juiz julgou a ação em conformidade com o Acórdão nº 1238 de 28/06/1912. Documento da Delegacia da 3a. Entrância do 10o. Distrito Policial, 1925; Nota de Culpa do réu, 1925 ; Ofício do Ministério da Marinha, 1925.

              Sans titre
              BR RJTRF2 19332 · 4 - Dossiê/Processo · 1928; 1935
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora denuncia o réu pelo fato de o mesmo ter furtado e confessado o roubo de um capote e barracas de lona das dependências do 3o. Regimento de Infantaria, local no qual continuava a dormir, mesmo sendo ex-praça, por não ter domicílio e estar desempregado. A ação penal foi julgada extinta. Folha de Identificação Datiloscópica, Gabinete de Identificação e Estatística na Delegacia de Polícia do 7º Distrito, 1927; Código Penal, artigo 330.

              Sans titre
              BR RJTRF2 10467 · 4 - Dossiê/Processo · 1930; 1931
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora denunciou o réu por furto de um carro de uma composição da Estrada de Ferro Central do Brasil, na Estação de São Diogo, 2 glóbulos elétricos, avaliados no valor de 20$000. O réu foi preso em flagrante, como incurso no Código Penal, artigo 330 em referência ao Decreto nº 4780 de 1923, artigo 40. Denúncia improcedente. Individual Datiloscópica, 1930; Folha de Antecedentes; Auto de Apresentação e Apreensão, Polícia do Distrito Federal, 1930; Código penal, artigo 330; Decreto nº 4780 de 1923.

              Sans titre
              BR RJTRF2 12043 · 4 - Dossiê/Processo · 1930; 1931
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se da instauração de um inquérito policial feito na Delegacia Auxiliar, 4a. para apurar o arrombamento de um cofre da tesouraria do Instituto Nacional de Música. Acusado foi demitido de sua função. Auto de Exame de Corpo de delito, 1930; Individual Datiloscópica 2, 1930; Foto de Cofre-forte da Tesouraria do Instituto Nacional de Música, 1930; Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145 - RJ, 1931; Decreto nº 19440 de 28/11/1930, artigo 2o.; Decreto nº 19811 de 28/03/1931, artigo 6o. letra c; Decreto nº 4780 de 1923, artigo 1o. letra c.

              Sans titre
              BR RJTRF2 11634 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1932
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de um inquérito policial referente ao extravio de 43 revólveres Colt e munição do Almoxarifado da Guarda Civil. Os indiciados pelo furto foram o almoxarife, já falecido, Durval de Moraes Cahet, como autor, e os inspetores José Candido de Souza e Horminio de Azevedo Muller e o fiscal Manoel Veloso Filho, como cúmplices. roubo. Juiz Henrique Vaz Pinto Coelho decidiu dar baixa na distribuição. Relação de Revólveres Colt extraviados, 1931; Decreto nº 13878 de 14/11/1919, artigo 98; Decreto nº 4780 de 27/12/1923, artigo 1o. letra A; Código Penal, artigos 207, 208 e 210.

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              BR RJTRF2 19706 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1933
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu a abertura de um inquérito policial para apuração de um desvio de materiais da Estrada de Ferro Central do Brasil. Os denunciantes foram os investigadores Pedro Moraes de araujo e Pedro de Souza Gomes e o servente da 5a. divisão Alberto Toscano Pinto. O processo foi arquivado. Código Penal, artigo 83; Código do Processo Penal, artigo 174.

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              BR RJTRF2 22212 · 4 - Dossiê/Processo · 1932
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora denunciou o réu por furto de 16170 metros de fios de cobre pertencentes à Estrada de Ferro Central do Brasil, no trecho entre Bento Ribeiro e Santa Cruz, e mais 15600 metros no trecho de Deodoro ao Centro. O material foi avaliado no valor de 3:757$680 réis. O denunciado infringiu o Código Penal, artigo 330, e o Decreto nº 4780 de 27/12/1923. O autor tinha a profissão de pintor, estado civil solteiro, natural do estado de Alagoas, com 48 anos de idade. O juiz julgou improcedente a denúncia. Ficha Datiloscópica; Auto de Apresentação e Apreensão; Folha de Antecedentes; Decreto nº 3084 de 1898, artigos 184 e 185.

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              BR RJTRF2 14477 · 4 - Dossiê/Processo · 1932; 1933
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              A mulher queixada tinha residência à Rua Doutor Bulhões, 228. O acusado aí ocupou um quarto e roubou da queixada um par de brincos com brilhantes, doando em penhor a Caixa Econômica pelo valor de 200$000 réis . Nahun era profissão vendedor a prestações, de nacionalidade russa, judeu, imigrante russo. O Juiz deferiu o requerido. Inquérito Policial, 1931; Recorte de Jornal O Globo; Fotos do réu; Folha Individual Datiloscópica, 4ª Delegacia Auxiliar.

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              BR RJTRF2 20476 · 4 - Dossiê/Processo · 1935
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial referente a apreensão de 600 selos do imposto de consumo, no valor de 300 réis cada um. O réu, com 28 anos de idade, estado civil solteiro, empregado no comércio, tinha a posse de tais selos. Não houve falsificação, portanto são selos verdadeiros. requer a apuração da procedência deles. Foi deferido o arquivamento do processo, conforme requereu o Procurador Criminal. Folha Individual Datiloscópica, Gabinete de Identificação e Estatística Delegacia de Polícia do 14° Distrito,1930; Auto de Apreensão, 1930; Auto de Exame de Selos do Imposto do Consumo, 1931; Auto de Apresentação e Apreensão, 1930; Decreto n° 6439, de 30/03/1907, artigo 33; Decreto n° 17464, de 06/10/1926, artigo 41 a 46, 53, 80; Decreto n° 14648; Decreto n° 16464, de 1926; Decreto n° 847, de 1890, artigo 1; Decreto n° 24229, de 1934.

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              BR RJTRF2 20925 · 4 - Dossiê/Processo · 1935; 1936
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de uma denúncia contra o réu por ter furtado de uma mala arrombada na Estação Marítima da Estrada de Ferro Central do Brasil. O furto foi de 4 pares de sapatos de pano e sola de borracha da marca ralien , no valor de 22$000, e um fardo. A ação é fundamentada na Consolidação das Leis Penais artigo 330 e no Decreto n° 4780 de 27/12/1923 artigo 40. A denúncia foi julgada procedente. Auto de Apreensão; Auto de Exame; Fotografia; Consolidação das Leis Penais, artigo 330; Decreto nº 23030 de 1933, artigo 1; Decreto nº 24531 de 1934, artigo 252; Código Penal, artigo 71.

              Sans titre