FURTO

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              7832 · Dossiê/Processo · 1901; 1902
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de inquérito sobre violação de carta e subtração de dinheiro, furto, pertencente a Fazenda Pública e a particulares. O réu era ex-agente do correio, que servia na agência Theodoro da Silva em Vila Isabel. Foi citado o Código Penal, artigo 238. Cerificado .

              Juízo Federal do Rio de Janeiro
              3789 · Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial, investigado pela Delegacia do 13o. Distrito Policial, no qual Enrico Pereira de Macedo, 36 anos de idade, estado civil casado, profissão trabalhador braçal, analfabeto, declarou ter visto Modesto Ferreira de Araújo Silva, 58 anos de idade, analfabeto, casado, trabalhador braçal, carregar um cano de chumbo de propriedade da Prefeitura. O juiz Henrique Vaz Pinto Coelho atua nesse processo inicialmente como procurador vindo mais tarde a se tornar juiz. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Documento da 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, 1918; Ofício da Procuradoria Criminal da República, 1918.

              1a. Vara Federal
              8027 · Dossiê/Processo · 1915; 1916
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Antonio Ferreira de Lyra era pernambucano, 23 anos de idade e Lafayette Cidade , 24 anos, estado civil casado, eram profissão chofer na Policlínica Militar com sede na Praça da República. Trata-se do envolvimento deles no inquérito policial militar, por terem sido acusados de roubar uma câmara de ar no valor de 40$000 réis e tê-la vendido pela quantia de 10$000 réis ao gerente da Garage Mundial, na Praça da República, 25, cidade do Rio de Janeiro . A ação foi julgada prescrita.

              1a. Vara Federal
              8803 · Dossiê/Processo · 1905
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              No dia 10/02/1905 o réu se apresentou na Fundição Americana oferecendo a venda um macaco de ferro, porém alegou-se que tal objeto era roubado da Estrada de Ferro Central do Brasil. O acusado era estado civil solteiro e profissão mecânico. Em 25/07/1905, julgou-se incompetente o juiz federal e conseqüentemente nulo o processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito.

              Juízo Federal do Rio de Janeiro
              3811 · Dossiê/Processo · 1905
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O processo é referente à apreensão, com o réu preso em flagrante num bote atracado no Arsenal da Marinha, portando objetos furtados ali, além de uma quantia, em notas falsas, de 220$000. São citados o artigo 398, parágrafo 4, do Código Penal e o Decreto nº 848, artigo 67. O juiz julgou procedente. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito.

              Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro
              5342 · Dossiê/Processo · 1905
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo a uma tentativa de arrombamento do Cofre da Estrada de Ferro Central do Brazil. O suspeito era José da Silva Evantes, estado civil casado, desempregado, ex-grafista, uma vez que pediu que João Relli, nacionalidade italiana, solteiro, lhe fizesse uma chave de bomba para abrir o referido cofre. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito.

              2a. Vara Federal
              6441 · Dossiê/Processo · 1907; 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A Justiça alega que o réu, tendo em vista o inquérito policial feito na 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, uma vez porteiro do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro, no mês de setembro de 1907, penetrou acompanhado de dois indivíduos na sala da biblioteca desta repartição, roubando uma caixa de madeira, pertencente à Secretaria de Indústria, Viação e Obras Públicas. O acusado era o responsável pela entrada de pessoas, como era também, o único que possuía as chaves da biblioteca. A denúncia foi considerada improcedente por falta de provas ou indícios de cumplicidade do acusado.

              1a. Vara Federal
              5188 · Dossiê/Processo · 1909; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de sumário crime relativo a furto. O réu havia entrado de madrugada no Quartel da Força Policial e subtraiu da mala do soldado Pedro Apostolo Pereira, uma pistola , de um determinado valor. O mesmo foi preso em flagrante quando tentava fugir. O juiz julgou a ação procedente. É citado o Código Penal, artigo 330, parágrafo 1, artigo 42, parágrafo II, artigo 39, parágrafos 1, 7 e 12 e os artigos 82 e 85. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Individual Datiloscopia, Gabinete de Identificação e Estatística da Delegacia de Polícia do 5o. Distrito Policial, 1909.

              1a. Vara Federal
              27865 · Dossiê/Processo · 1917
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de uma parte da denúncia contra oito Oficiais Aduaneiros, um Despachante Geral da firma Gonçalves Campos e Companhia, importadora da mercadoria furtada, e 1 funcionário da Lloyd Brasileiro que desempenhava as funções de Chefe do Tráfego em época das infrações. A firma citada era acusada, com conveniência dos funcionários aduaneiros e auxílio do funcionário do Lloyd, de desviar para um depósito não alfandegado da Ilha Seca, em 1913, 5.000 caixas de querosene e gasolina. Faltavam folhas no processo. As denúncias foram julgadas improcedentes. A ré recorreu, mas o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão da 1ª instância.

              Coelho, Henrique Vaz Pinto
              28748 · Dossiê/Processo · 1917; 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de um inquérito policial em que o réu era acusado de ter extraído objetos do barracão de guarda dos materiais de construção da Vila Militar em Deodoro. A Secretaria de Polícia do Distrito Federal informou que o réu cumpria pena de reclusão por vadiagem em 1922. Inquérito, 1917.

              Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública