Dossiê/Processo 12102 - Flagrante. Nº do documento (atribuído): 27419. Autor: Ministério Público. Réu: Vaz, José da Rocha.

Área de identificação

Código de referência

12102

Título

Flagrante. Nº do documento (atribuído): 27419. Autor: Ministério Público. Réu: Vaz, José da Rocha.

Data(s)

  • 1931; 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 54f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Moreira, Waldemar da Silva

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Ministério Público

Biografia

Nome do produtor

Vaz, José da Rocha

Biografia

Nome do produtor

Costa, Evaristo

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de Inquérito policial da Delegacia do 25o. Distrito Federal instaurado após a prisão em flagrante do réu, 25 anos de idade, profissão entregador de leite, nacionalidade portuguesa, residente à Rua Azevedo Coutinho, 61, acusado de vender o dito produto alterado pela adição de água. O juiz julgou improcedente a denúncia. Auto de Exame Pericial, 1932; Código Penal, artigo 338; Decreto nº 19604 de 19/01/1931; Decreto nº 16300 de 1923, artigos 639, 111, 871 e 1650.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Moreira, Waldemar da Silva;Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Ministério Público

    Réu

    Vaz, José da Rocha

    Escrivão

    Costa, Evaristo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/03/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso