Dossiê/Processo 9537 - Executivo hipotecário. Nº do documento (atribuído): 3908. Autor: Gama, Oscar de Almeida.

Zona de identificação

Código de referência

9537

Título

Executivo hipotecário. Nº do documento (atribuído): 3908. Autor: Gama, Oscar de Almeida.

Data(s)

  • 1915; 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 363f.

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Âmbito e conteúdo

O autor, sendo credor da suplicada por seu representante legal Conde Asdrubal Augusto do Nascimento, requereu o pagamento do valor 322:793$000 réis devido, sob pena de penhora de imóveis em hipoteca. O juiz julgou a ação procedente, condenando o réu a pagar o valor devido sob pena de penhora. Em 24/01/1917 foi negado provimento à apelação. 25/08/1917, negado provimento aos embargos e mantida a sentença de 1a. instância. Procuração, Tabelião Noemio Xavier da Silveira, Rua da Alfândega, 10 - RJ, 1915, tabelião Gabriel da Veiga, Rua de S. Bento, 42-A - RJ, 1915; Autos de Carta Precatória, 1915; Certidão de Escritura de Constituição de Sociedade, 1911; Autos de Notificação; Recorte de Jornal Diário Oficial, 08/01/1914; Taxa Judiciária, 1916.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho;Oliveira, Washington Osório de

    Autor

    Gama, Oscar de Almeida

    Advogado

    Vianna, Manoel Alveiro Sá;Pujor, Eunesto

    Ministro do STF

    Ramos, Carolino de Leoni

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Motta, Marino;Oliveira, Theodoro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso