Dossiê/Processo 8044 - Executivo hipotecário. Nº do documento (atribuído): 2595. Autor: Gonçalves & Moreira. Réu: Rodrigues, Adelino Pinto.

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Reference code

8044

Title

Executivo hipotecário. Nº do documento (atribuído): 2595. Autor: Gonçalves & Moreira. Réu: Rodrigues, Adelino Pinto.

Date(s)

  • 1915; 1916 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 110f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Martins, Raul de Souza

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Name of creator

Gonçalves & Moreira

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Name of creator

Rodrigues, Adelino Pinto

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Scope and content

Os autores eram comerciantes e credores dos réus na importância e valor de 5:000$000 réis, que lhe deram do empréstimo, com garantia da especialização de hipoteca dos prédios, 142,144, e 146 na Rua Costa Mendes. Querem que os devedores paguem a quantia devida. Os autores eram domiciliados na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro. Houve decisão favorável do STF do que tange às hipotecas. O executivo hipotecário chegou ao STF através de um agravo de petição, cujo autor é Joaquim Pinto Santiago e o réu Gonçalves & Oliveira. Este agravo de petição originou um outro executivo hipotecário de mesmos autores da área de contextualização. Escritura de Mútuo Hipotecário, Tabelião Victório, 1914; Procuração, tabelião Eugênio Muller, 1915; Taxa Judiciária, 1915 ; Recorte de Jornal Diário Oficial, 26/04/1916 a 28/04/1916, 16/05/1916, 08/06/1916 e 17/05/1916; Apólice de Seguros Terrestres e Marítimos, 1915; Imposto de Transmissão de Prorpriedade, 1916; Impostos Prediais, 1916; Advogado Levi Fernandes Carneiro, Rua do Rosário, 84 - RJ.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 04

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Gonçalves & Moreira

    Réu

    Rodrigues, Adelino Pinto

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    5/3/2006

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola 03/05/06

        Accession area