Dossiê/Processo 10250 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 7524. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Guimarães, Crescencio silva.

Área de identificação

Código de referência

10250

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 7524. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Guimarães, Crescencio silva.

Data(s)

  • 1925; 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 13f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Crescencio silva

Biografia

Nome do produtor

Travassos, Plínio de Freitas

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era credora do suplicado, proprietário de um imóvel na Praia do Caniço, no valor de 41$400 réis proveniente do imposto de consumo d'água, requereu mandado executivo para pagamento da referida quantia. O 3o. procurador da república informou ser a dívida improcedente. Foi determinado o arquivamento do processo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Guimarães, Crescencio silva

    Procurador

    Travassos, Plínio de Freitas

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/5/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso