Dossiê/Processo 18602 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 38312. Executado: Cardoso, Francisco. Executante: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

18602

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 38312. Executado: Cardoso, Francisco. Executante: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 3f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juizo dos Feitos da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Cardoso, Francisco

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 450$000 réis no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Registro da Dívida Ativa, Imposto de Consumo, valor de 130$000 réis, 1935.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 26

    Identificador(es) alternativo(s)

    Executado

    Cardoso, Francisco

    Executante

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/4/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso