Dossiê/Processo 15011 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 31377. Réu: Lima, J. Souza. Executante: Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

15011

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 31377. Réu: Lima, J. Souza. Executante: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1935; 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 2f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Indústrias e Profissões referente ao exercício de 1931, no valor de 242$000 réis, emitida pelo Tesouro Nacional e datada de 24/01/1935. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Éread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Réu

Lima, J

Souza. Executante

Fazenda Nacional

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

20/06/07

Nota do arquivista

Ricardo (R)