Dossiê/Processo 38153 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 17386. Autor: Alves, Casemiro. Réu: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

38153

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 17386. Autor: Alves, Casemiro. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1931; 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Alves, Casemiro

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Alfredo Machado

História biográfica

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu o pagamento no valor de 160,452 réis e 73,618 réis, referente ao Imposto de Renda de exercício de 1926 e 1927. Em 1935 o processo foi arquivado, sendo dada baixa na distribuição. Imposto de Renda, 1930 e 1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Alves, Casemiro

    Réu

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Guimarães, Alfredo Machado;Gallotti, Luiz;Gallotti, Luiz;Braga, Carlos Olyntho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso