Dossiê/Processo 38152 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 17161. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Gomes, Agostinho França.

Área de identificação

Código de referência

38152

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 17161. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Gomes, Agostinho França.

Data(s)

  • 1936; 1943 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 6f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Gomes, Agostinho França

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz,

Biografia

Nome do produtor

Câmara, Mário L. P. da

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora se afirmou credora do réu no valor de 1:965$100 réis, por Imposto de Renda de 1931 e multa. Pediu o pagamento com custas. O pedido foi deferido. Registro de Dívida Ativa, 08/05/1936.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 34

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Gomes, Agostinho França

    Procurador

    Gallotti, Luiz,;Camara, Mario L

    P. da. Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/11/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo Sato

        Área de ingresso