Dossiê/Processo 41129 - Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 15464.

Área de identidad

Código de referencia

41129

Título

Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 15464.

Fecha(s)

  • 1927 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 2f.

Área de contexto

Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A Fazenda Nacional acionou o réu, Joaquim Teixeira da Motta de Nacionalidade Brasileira, residente à Rua João Vicente, nº139, cs-III, por ter impedido de modo inconveniente a aplicação da imunização contra a varíola em sua pessao e nos moradores doread more

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Características físicas y requisitos técnicos

Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Notas

Pasta 11

Identificador/es alternativo(os)

Juiz

Kelly, Octávio

Procurador

Castro, Edgard de

Escrivão

Sá, Pedro

Puntos de acceso

Área de control de la descripción

Fechas de creación revisión eliminación

16/02/2009

Nota del archivista

Janete Martins