Dossiê/Processo 41129 - Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 15464.

Área de identificação

Código de referência

41129

Título

Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 15464.

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 2f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Nome do produtor

Castro, Edgard de

Nome do produtor

Sá, Pedro

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Fazenda Nacional acionou o réu, Joaquim Teixeira da Motta de Nacionalidade Brasileira, residente à Rua João Vicente, nº139, cs-III, por ter impedido de modo inconveniente a aplicação da imunização contra a varíola em sua pessao e nos moradores do… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 11

Identificador(es) alternativos

Juiz

Kelly, Octávio

Procurador

Castro, Edgard de

Escrivão

Sá, Pedro

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

16/02/2009

Nota do arquivista

Janete Martins