Dossiê/Processo 38316 - Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 14935. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Martins Netto, Francisco.

Zona de identificação

Código de referência

38316

Título

Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 14935. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Martins Netto, Francisco.

Data(s)

  • 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Martins Netto, Francisco

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães Filho, Alfredo Machado

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 73$299 réis, sobre imóvel situado à Tv. Fernandina, nº38, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1931. Imposto de Renda, 1931; Mandado de Intimação e Penhora, 1931; Custas processuais, 1931;Recibo de quitação, 73$299, 1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 45

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Martins Netto, Francisco

    Procurador

    Guimarães Filho, Alfredo Machado

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/1/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Janete

        Área de ingresso