Dossiê/Processo 38858 - Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 13995. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Ramos, Emilio.

Área de identificação

Código de referência

38858

Título

Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 13995. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Ramos, Emilio.

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 2f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Emilio

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Themistocles Brandão

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu o pagamento do Imposto de Penna D'Agua no valor de 59$800 réis, sobre imóvel situado à Rua Jacuhy, nº196, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1930. Recibo de quitação, 59$800, 1934;.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 71

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Ramos, Emilio

    Procurador

    Cavalcante, Themistocles Brandão

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Janete Martins

        Área de ingresso