Dossiê/Processo 38710 - Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 12806. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Coutinho, Manoel C..

Área de identificação

Código de referência

38710

Título

Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 12806. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Coutinho, Manoel C..

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 3f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 51$750 réis, sobre imóvel situado à Estrada do Colégio, nº17, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1930. Imposto de Penna D'Agua, 1930 .

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 20

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Olympio de Sá e

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Coutinho, Manoel C.

Procurador

Braga, Carlos Olyntho

Escrivão

Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

15/12/08

Nota do arquivista

Janete Martins