Dossiê/Processo 8414 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 1111. Autor: Oliveira, João Augusto de. Réu: Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

8414

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 1111. Autor: Oliveira, João Augusto de. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 70f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, João Augusto de

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Mello, Antônio Joaquim Albuquerque

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Biografia

Nome do produtor

Cavalcanti, Amaro

Biografia

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução fiscal, na qual o réu deve a Fazenda Nacional o valor de 8:380$000 réis, proveniente de multa equivalente ao triplo do valor verificado nas mercadorias da marca JAO, vindas de Hamburgo, pelo navio a vapor Gunther. O processo chegou ao STF através de uma apelação cível n. 1912 em 1910. Há um executivo fiscal no qual o autor era a Fazenda Nacional e o réu João Augusto de Oliveira. Procuração, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 23 - RJ, 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Oliveira, João Augusto de

    Réu

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Mello, Antônio Joaquim Albuquerque;Oliveira, Antônio Angra de

    Ministro do STF

    Cavalcanti, Amaro;Cunha, Godofredo Xavier da;Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Mattos, Eduardo Pindahiba de;Ramos, Carolino de Leoni;Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira;Saraiva, Canuto José

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/06/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 19/06/06

        Área de ingresso