Dossiê/Processo 17075 - Execução. Nº do documento (atribuído): 3120. Autor: Mello, Romualdo de Souza. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

17075

Título

Execução. Nº do documento (atribuído): 3120. Autor: Mello, Romualdo de Souza. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1918; 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 111f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Mello, Romualdo de Souza

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva, Francisco de Andrade e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu a execução do processo em que recorreu contra um ato do Justiça Federal, o qual exonerou do cargo de escrivão da Coletoria Federal de Jaboticabal, São Paulo. Exigiu a sua reintegração no cargo e o pagamento das porcentagens que deixou de receber desde que foi afastado até a data em que foi readmitido. O juiz declarou como sentença a custa. Jornal Diário Oficial, 1915 - 1919; Decreto nº 4059 de 1901, artigo 17; Decreto nº 9285 de 1911, artigo 21.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Mello, Romualdo de Souza

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Silva, Francisco de Andrade e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/07/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso